Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:32

Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais

O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:00

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00

OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:00

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

A sentença condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de reparação por danos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:20

Acidente do trabalho. Ônus da prova.

Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:00

Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias

A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a
Legislação » Leis Complementares Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:13

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:15

Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:15

STF mantém cargos de advogados da CEF promovidos sem concurso público

Vedação ao acesso a cargos públicos mediante ascensão funcional veio à lume com a CF de 1988, mas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10

Violência contra mulher

De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:45

Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?

Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:30

Construtora deverá pagar dívida no valor de mais de R$ 68 mil

O relator do processo, deu provimento ao recurso, explicando que nos autos está comprovada a
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:45

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

Segunda Turma entendeu que a idade mínima para o supletivo deve ser respeitada e que essa
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e

Exibindo resultado de 45201 até 45220 de um total de 125117

O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o

A sentença condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de reparação por danos

Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a

A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a

Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das

Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos

TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF

Vedação ao acesso a cargos públicos mediante ascensão funcional veio à lume com a CF de 1988, mas

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai

De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das

Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é

O relator do processo, deu provimento ao recurso, explicando que nos autos está comprovada a

Segunda Turma entendeu que a idade mínima para o supletivo deve ser respeitada e que essa

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos